CARTA ABERTA
É com satisfação que me dirijo a todas as pessoas que se identificam e compartilham da ideia de promovermos o desenvolvimento de pessoas, na busca por relações justas e solidárias em todos os setores da vida.
O que me leva a falar-lhes é o desejo de comunicar minha motivação e decisão de disponibilizar meu nome para representar a população de Natal na Câmara Municipal. Acredito que, além da minha história familiar, tive o privilégio de traçar uma trajetória como atleta e profissional que me oportunizou conhecer pessoas, lugares, culturas e experiências de trabalho que me levaram a desenvolver uma consciência crítica acerca da realidade social do nosso país e, em particular, do nosso Estado e de Natal.
Estas vivências, associadas à formação profissional foram fundamentais para o planejamento e execução do trabalho que desenvolvemos hoje e, que pretendemos multiplicar através de um Mandato Parlamentar, especialmente o Projeto Sócio-esportivo “Vamos Tirar as Crianças da Rua Correndo – Atletismo Nelas”; iniciado em 1998, por acreditar no esporte enquanto instrumento de transformação social e exercício da cidadania.
Com a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Brasil, multiplicamos as discussões sobre a relação do Esporte com a Cidade e a Cidadania. Pensar o legado que estes eventos podem deixar-nos leva necessariamente para a perspectiva do desenvolvimento humano e da justiça social para todas as gerações, presentes e futuras. O projeto de Sociedade aí constituído se caracteriza pela emancipação e protagonismo de seus sujeitos, implícitas as mudanças políticas e educacionais necessárias; e por considerar os impactos sociais, econômicos e ambientais. Portanto, é imprescindível na preparação da cidade, a ênfase na garantia dos Direitos Humanos Fundamentais. As Diretrizes Gerais do Estatuto da Cidade estabelecem, dentre outras, que a Política Urbana deva garantir o direito a cidades sustentáveis, incluídos ali moradia, saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as gerações presentes e o futuro das próximas.
Tendo como suporte as proposições contidas no Plano Nacional de Desenvolvimento do Esporte, na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade, dentre outros, bem como os diálogos propositivos travados com diversos segmentos sociais, mas não captados pelos mecanismos oficiais e formais do sistema atual do esporte, apresento propostas com foco no esporte, no lazer e cidadania que considero fundamentais para a democratização do acesso a práticas esportivas formais e não formais, com vistas a promover o desenvolvimento da convivência social, a construção de valores, a melhoria da saúde e o aprimoramento da consciência crítica, fortalecendo desta forma o papel do município, fundamental na consolidação do esporte e do lazer como direitos sociais e na contribuição para a implementação de políticas públicas. A saber:
Criação do Conselho Municipal do Esporte – entidade de controle social;
Estruturação do Sistema Municipal de Esporte, objetivando a integração das ações, dos processos e dos atores envolvidos nas diversas práticas esportivas;
Integração das ações intersetoriais de esporte e lazer, com as políticas de educação e cultura, saúde, ação social, direitos humanos e artes, que possibilitem a formação da cidadania, o desenvolvimento do esporte, a promoção da saúde e a qualidade de vida;
Ampliação e qualificação da infraestrutura de esporte e do lazer no município;
Construção de áreas públicas de esporte e lazer equipadas, inclusive adaptadas para pessoas com necessidades especiais (acessibilidade), próximas a escolas, com o objetivo de potencializar o desenvolvimento do esporte escolar e contribuir com a melhoria da qualidade de ensino;
Massificação do esporte através de parceria das diversas secretarias com as entidades de administração esportiva (Federações), desenvolvendo Programas e Projetos sócio-esportivos educacionais nos bairros e nas escolas públicas municipais;
Políticas orçamentárias de incentivo ao esporte – transporte, alimentação e hospedagem de atletas e treinadores para eventos esportivos de médio e grande porte, Programa bolsa-atleta e bolsa-treinador, Fundo Municipal do Esporte e a Lei de Incentivo ao Esporte, garantindo recursos financeiros necessários às entidades administrativas do esporte (Federações) para o bom desempenho das suas atividades;
Construção de Centro de Excelência Esportiva – treinamentos, serviço médico, alimentação, produção e difusão de conhecimento científico e tecnológico na área esportiva, alojamento e instalação das entidades de administração esportiva (Federações);
Criação do Calendário oficial de eventos esportivos/paradesportivo do município;
Criação dos Jogos da cidade e ampliação de eventos esportivos nos bairros e comunidades com diversas modalidades;
Criação de eventos paradesportivos;
Realização de eventos esportivos, cursos de capacitação e qualificação profissional para treinadores, árbitros e agentes sociais através de parceria da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer (SEJEL) e da Secretaria Municipal de Educação (SME) com as entidades de administração esportiva (Federações);
Criação do mérito esportivo municipal, valorizando as referências esportivas municipais – atletas, treinadores, árbitros e dirigentes esportivos;
Relacionamento com os órgãos vinculados ao esporte no âmbito federal, estadual e municipal, buscando aprimoramento e desenvolvimento das políticas;
Implantação de Núcleos do Programa “Esporte e Lazer da Cidade”, do Ministério do Esporte e a “Praça da Juventude”, em parceria com o Ministério da Justiça, em comunidades com índices elevados de vulnerabilidade social;
Acompanhamento, através de mecanismos próprios, em conjunto com a Comissão de Esporte e Lazer, dos programas e projetos e da política governamental para o desenvolvimento e apoio ao esporte e ao lazer;
Realização do concurso público para os bacharéis em Educação Física, possibilitando a garantia do exercício profissional aos portadores deste diploma, e consequente assunção de seu papel social.
Estas propostas são o marco zero e o ponto de partida para avançarmos, para contribuir com o desenvolvimento e melhoria do grupo a que fazemos parte. Não intentemos simplesmente crescer por crescer, mas, sobretudo, crescer de modo sustentável, pautado no comprometimento, no envolvimento, na ética e nos resultados palpáveis, respeitando a diversidade e promovendo a redução das desigualdades sociais. Espero que você também se envolva com este compromisso, nosso presente e o futuro que queremos. É nossa contribuição para sanar um grande déficit da cidade do Natal.
Juntos, cada um de nós vale mais. Nós desataremos os nós do esporte e lazer desta cidade – este é o verdadeiro espírito de equipe. Conto com você!
Magnólia Figueirêdo
